Na hora de comprar um imóvel, quase todo mundo olha as mesmas coisas: a localização, o tamanho, o acabamento, o preço. Tudo isso importa, mas não é aí que mora o risco. O que pode transformar o sonho da casa própria em um pesadelo (e um prejuízo grande) quase sempre está no papel, não na visita.
O que checar no imóvel
O documento mais importante é a matrícula atualizada, tirada no Cartório de Registro de Imóveis. Ela é a "certidão de nascimento" do imóvel e conta toda a história dele. Nela você confere:
- Quem é o dono de verdade, e se é essa a pessoa que está te vendendo;
- Se existe hipoteca, penhora, usufruto ou qualquer ônus registrado no imóvel;
- Se o que está na matrícula bate com a realidade, metragem, e se a construção foi averbada (tem "habite-se" e está registrada);
- Se há dívidas que acompanham o imóvel: IPTU atrasado e, em caso de condomínio, débitos de condomínio, essas dívidas passam para quem compra.
O que checar no vendedor
Comprar de quem não pode vender, ou de quem está cheio de dívidas, pode fazer você perder o imóvel depois, mesmo tendo pago certinho. Por isso também se olha o vendedor:
- Certidões do vendedor, para saber se ele responde a processos ou dívidas que possam anular a venda mais tarde;
- Se ele é casado, em muitos casos a venda exige a assinatura do cônjuge;
- Se o imóvel está em inventário / herança, aí é preciso a concordância de todos os herdeiros, e o inventário resolvido;
- Se o vendedor é uma empresa, conferir quem tem poder para assinar a venda.
Os erros que mais dão prejuízo
- Pagar ou se mudar antes de conferir a documentação. Depois que o dinheiro saiu, resolver fica muito mais difícil.
- Confiar só no "contrato de gaveta". Ele não transfere a propriedade, quem não registra a escritura não é dono de verdade.
- Comprar imóvel "de inventário" sem o inventário feito. O negócio fica travado até a herança ser resolvida.
- Achar que, por estar tudo bonito, está tudo certo. O problema costuma ser invisível, e só aparece no cartório.
Como uma análise antes da compra te protege
Essa checagem toda tem nome: é a análise da documentação (due diligence) do imóvel e do vendedor. Antes de você assinar, o advogado levanta a matrícula, as certidões e a situação de quem vende, e te diz com clareza: esse negócio é seguro ou não. E, se tiver algo pendente, mostra o que precisa ser resolvido antes.
Pode parecer um passo a mais, mas é o que separa uma boa compra de um prejuízo que leva anos para resolver, e costuma custar muito menos que o tamanho do problema que evita.
O checklist rápido
- Matrícula atualizada do imóvel (dono, ônus, averbações);
- IPTU e condomínio sem dívidas;
- Certidões do vendedor (e do cônjuge, se houver);
- Situação de herança/inventário, se for o caso;
- Contrato bem feito, e a escritura registrada no fim.